Questão FC229551
Relativamente à atuação da polícia ante os grupos sociais vulneráveis, julgue o item subsecutivo. Como a condição social ou étnica do indivíduo não se confunde com índole criminosa
Ética (Aspectos Teóricos)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Relativamente à atuação da polícia ante os grupos sociais vulneráveis, julgue o item subsecutivo.
Como a condição social ou étnica do indivíduo não se confunde com índole criminosa, a abordagem policial deve evitar os estereótipos que consideram como suspeitas as pessoas que pertençam a grupos vulneráveis.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque parte do princípio constitucional de que a condição social ou étnica não caracteriza índole criminosa; portanto, tratá‑las como fonte automática de suspeita constitui estereótipo e discriminação.
O papel da polícia exige observância de direitos fundamentais, como igualdade e dignidade, e a atuação deve pautar‑se pela legalidade e pela busca de indícios objetivos, não por suposições sobre grupos vulneráveis.
Na prática, isso significa que a abordagem deve basear‑se em comportamentos, fatos e prova, com proporcionalidade e registro, evitando perfis étnicos ou sociais.
Além de ser ilícita, a profilagem compromete a eficácia policial e a confiança da comunidade, por isso exige formação, supervisão e responsabilização quando ocorrer.
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