Questão FC229552
Relativamente à atuação da polícia ante os grupos sociais vulneráveis, julgue o item subsecutivo. As mulheres e a população LGBT obtiveram, nos últimos anos, importantes conquistas
Ética (Aspectos Teóricos)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Relativamente à atuação da polícia ante os grupos sociais vulneráveis, julgue o item subsecutivo.
As mulheres e a população LGBT obtiveram, nos últimos anos, importantes conquistas, das quais são exemplos a Lei Maria da Penha, a previsão legal da união homoafetiva e a criminalização da homofobia, que foram determinantes para que tenha sido praticamente eliminada a violência contra a mulher e contra as pessoas com orientação sexual diversa.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde existência de avanços legais com a erradicação da violência. Lei Maria da Penha, o reconhecimento da união homoafetiva e a criminalização da homofobia são conquistas essenciais, mas não bastam para eliminar práticas sociais enraizadas.
Persistem elevados índices de violência contra mulheres e pessoas LGBT, além de problemas como subnotificação, estigma, fragilidade na implementação das normas e impunidade. A polícia e o sistema de justiça ainda enfrentam lacunas de capacitação, protocolos, recursos e coleta de dados.
Portanto, afirmar que a violência foi praticamente eliminada é incorreto: leis são necessárias, porém sua eficácia depende de aplicação efetiva, políticas públicas continuadas e mudança cultural.
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