Julgue o item subsequente, relativo à ética no serviço público. A modicidade das tarifas cobradas pela prestação de serviços públicos é um exemplo da conduta ética do Estado para c

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação está CERTO porque a modicidade das tarifas integra as exigências de prestação do serviço público e reflete uma obrigação ética do Estado: tornar serviços essenciais economicamente acessíveis à coletividade.

Essa exigência articula-se com princípios como a universalidade (ou generalidade) e a eficiência, e complementa outros deveres administrativos — continuidade, cortesia, segurança e regularidade — que visam o atendimento digno ao cidadão. Tarifas excessivas inviabilizam o acesso e, portanto, afrontam a finalidade pública do serviço.

Em síntese, a modicidade não é apenas técnica tarifária, mas expressão de ética no serviço público, pois assegura justiça social e efetividade do direito ao serviço; por isso o item foi corretamente julgado CERTO.