Acerca da ética no serviço público, julgue o item que se seguem. Para fins de apuração do comprometimento ético, só é considerado servidor público aquele que, após aprovação em con

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmativa foi julgada ERRADO porque apresenta uma definição excessivamente restritiva de servidor público ao usar o termo "só". Para fins de apuração do comprometimento ético, não é exigido que a pessoa tenha sido aprovada em concurso nem que preste serviços apenas de natureza permanente com retribuição financeira.

A norma considera servidor público qualquer pessoa que, por força de lei, contrato ou ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, mesmo sem retribuição, desde que vinculada direta ou indiretamente a órgão ou entidade do poder estatal (autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista, etc.).

Portanto, a inclusão de categorias não previstas pela afirmativa torna-a incorreta.