Questão FC229645
A respeito da ética e da moral no serviço público, julgue o item que segue. A ausência injustificada do servidor no local de trabalho, apesar de indesejável, não será tida como fat
Decreto nº 1.171/1994 - Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A respeito da ética e da moral no serviço público, julgue o item que segue.
A ausência injustificada do servidor no local de trabalho, apesar de indesejável, não será tida como fato de desmoralização do serviço público, exceto se implicar decréscimo de produtividade.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmativa foi julgada ERRADO porque contradiz o texto do código de ética anexo ao Decreto 1.171/94.
O dispositivo é categórico: toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é considerada fator de desmoralização do serviço público. Não há condição ou ressalva exigindo demonstração de decréscimo de produtividade para que a ausência seja qualificada assim.
Logo, afirmar que a ausência só seria desmoralizante se implicasse perda de produtividade nega a literalidade da norma deontológica, razão pela qual o item foi corretamente apontado como errado.
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