Acerca da ética no serviço público, julgue o item a seguir. A constituição de um país deve se guiar pela ética a fim de viabilizar, na sociedade, a implementação plena dos serviços

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A Constituição traduz os valores fundamentais de uma sociedade; por isso deve ser orientada pela ética, que aponta o rumo do ordenamento jurídico e dos poderes públicos em direção ao bem comum e ao interesse público.

A ética constitucional impõe princípios que condicionam a atuação estatal — transparência, probidade, impessoalidade e moralidade — e, assim, viabiliza a adequada prestação dos serviços públicos e a concretização dos direitos da pessoa humana.

Ao estabelecer obrigações, competências e limites, a Constituição cria o arcabouço institucional necessário para que direitos e acesso a serviços sejam efetivados, promovendo o exercício da cidadania.

Portanto, afirmar que a Constituição deve se guiar pela ética para possibilitar a implementação plena dos serviços públicos e dos direitos humanos é correto.