Acerca de ética e função pública, julgue o item que se segue. Decoro, por ser uma disposição interna para agir corretamente, não é passível, para o servidor público, de ser aprendi

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está ERRADA porque o decoro não é apenas um traço inato e imutável; é um conjunto de atitudes e padrões morais que podem ser desenvolvidos, reforçados e exigidos no serviço público.

O decoro abrange dignidade, honestidade e recato no comportamento. Essas qualidades são promovidas por formação ética, códigos de conduta, liderança exemplificadora, controles administrativos e responsabilização disciplinar — práticas que moldam a conduta ao longo da carreira. São instrumentos pedagógicos e punitivos que permitem a aquisição e a manutenção desse padrão.

Há respaldo normativo: o Decreto 1.171/1994 determina que dignidade, decoro e consciência dos princípios morais devem nortear a atuação do servidor, dentro e fora do expediente, o que demonstra que o decoro é exigível e passível de inculcação institucional.

Portanto, a assertiva é falsa: o decoro pode e deve ser aprendido e cultivado durante a trajetória funcional.