Com relação ao comportamento profissional do servidor previsto no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item subsequente. É ve

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é CERTO porque o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal contém, de forma expressa, a vedação ao comportamento de quem se mantém habitualmente alcoolizado.

Em termos práticos, o dispositivo proíbe que o servidor se apresente embriagado no serviço e que se mantenha habitualmente embriagado mesmo fora do serviço, por comprometer a imagem, a confiança e a capacidade de desempenho das funções públicas.

Essa regra não se limita ao horário de trabalho: a conduta privada do servidor, quando habitual, repercute na esfera funcional, pois o exercício da função pública exige probidade, responsabilidade e zelo pelo interesse público.

Portanto, a vedação é objetiva e aplicável independentemente de o episódio ocorrer dentro ou fora do expediente, justificando o julgamento como correto.