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Questão FC229827

Acerca de ética no serviço público, julgue o item a seguir. Estimular a observância do Código de Ética do Serviço Público é um dever de todo e qualquer servidor público.

Decreto nº 1.171/1994 - Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Acerca de ética no serviço público, julgue o item a seguir.

Estimular a observância do Código de Ética do Serviço Público é um dever de todo e qualquer servidor público.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque o estímulo ao cumprimento do Código de Ética não é responsabilidade exclusiva de chefias: é um dever de todo servidor público.

O próprio normativo que disciplina a conduta do serviço público prevê que os deveres fundamentais incluem divulgar, informar e incentivar o respeito às regras éticas entre os colegas, visando formar uma cultura institucional de integridade.

Assim, promover a observância do Código não é atitude facultativa nem restrita a setores específicos; trata‑se de obrigação individual e coletiva, que contribui para a transparência, a imparcialidade e a confiança na Administração Pública.

Por isso o item foi corretamente julgado como CERTO.

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