Com base nas disposições do Código de Ética dos Servidores do STF, julgue o item a seguir. Uma servidora do STF não poderá manter sua tia sob subordinação hierárquica.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

CERTO. O Código de Ética do STF veda expressamente que o servidor “mantenha sob subordinação hierárquica cônjuge ou parente, em linha reta ou colateral, até o 3º grau” (Art. 7º, XVIII).

A tia é parente em linha colateral até o 3º grau (é irmã do pai ou da mãe), logo enquadra‑se na vedação legal. Assim, uma servidora não pode ter sua tia subordinada a ela no quadro do STF.

Observação prática: a proibição só se aplica quando há efetiva relação de subordinação (isto é, quando a tia também for servidora ou estiver em posição hierarquicamente subordinada); sem essa condição, a vedação não se configura.