Questão FC230037
O Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas estabelece uma série de infrações funcionais atribuíveis aos servidores públicos estaduais. A respeito dessas i
Códigos de Ética e Conduta Estaduais
CEBRASPE (CESPE) · 2021
O Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas estabelece uma série de infrações funcionais atribuíveis aos servidores públicos estaduais. A respeito dessas infrações, julgue o item subsequente.
O servidor público poderá, em função do espírito de solidariedade, ser conivente com erro praticado por colega, desde que tal erro não configure infração grave ao referido código de ética.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é errada porque o espírito de solidariedade não autoriza a conivência com condutas inadequadas. O servidor público tem o dever de probidade e de cuidado com o interesse público, devendo prevenir, corrigir ou comunicar irregularidades.
A omissão ou tolerância frente a erro de colega pode configurar infração funcional por negligência ou conivência, independentemente da gravidade do ato inicialmente praticado. Assim, não há autorização para acobertar falhas sob o pretexto de solidariedade.
Portanto, a postura correta é agir conforme normas internas e comunicar a autoridade competente, evitando responsabilização disciplinar própria e preservando a ética do serviço público.
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