Questão FC230068
De acordo com o Código de Ética dos Servidores do TCE/RO, julgue o item que se segue, referentes às relações do servidor com o fiscalizado. Observadas irregularidades durante a fis
Códigos de Ética e Conduta Estaduais
CEBRASPE (CESPE) · 2013
De acordo com o Código de Ética dos Servidores do TCE/RO, julgue o item que se segue, referentes às relações do servidor com o fiscalizado.
Observadas irregularidades durante a fiscalização, o servidor deve empreender caráter inquisitorial às indagações formuladas ao fiscalizado, com o intuito de obter maiores esclarecimentos sobre o objeto do processo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é errada porque o termo "caráter inquisitorial" remete a atitudes coercitivas e acusatórias, incompatíveis com os princípios éticos que regem o servidor do TCE/RO.
O Código de Ética exige imparcialidade, respeito e urbanidade nas relações com o fiscalizado, preservando a dignidade, a presunção de boa-fé e o devido processo.
Portanto, ao identificar irregularidades, o servidor deve colher esclarecimentos de forma técnica, objetiva e proporcional, sem humilhação, intimidação ou tom acusatório.
As indagações devem ser fundamentadas, claras e necessárias ao exame do objeto do processo, garantindo o direito de resposta e o sigilo quando previsto.
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