Considerando as regras estabelecidas no Código de Ética da ANM, instituído pela Instrução Normativa ANM n.º 18/2023, julgue o item a seguir. É garantida ao agente público da ANM a

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque reproduz fielmente o dever previsto na Instrução Normativa ANM n.º 18/2023, especificamente no Art. 9º, X. Essa norma exige que o agente público respeite o interesse de representação institucional quando participar de seminários, congressos e eventos.

Ao mesmo tempo, a INM admite a livre manifestação de pensamento, desde que seja exercida de forma responsável e com a indicação expressa de que a declaração representa a opinião estritamente pessoal do servidor. Assim, falar livremente não equivale a autorização irrestrita: é obrigatório preservar a imagem institucional e deixar claro o caráter pessoal da manifestação.

Portanto, a assertiva está correta por refletir exatamente essa conciliação entre liberdade de expressão e dever de representação institucional prevista na norma.