Questão FC230091
Com relação à ética no serviço público, julgue o item que se segue. O servidor público da ANTT que se deparar com omissão praticada por profissionais ou qualquer agente do setor de
Demais Códigos e Normas Públicas de Ética e Conduta
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Com relação à ética no serviço público, julgue o item que se segue.
O servidor público da ANTT que se deparar com omissão praticada por profissionais ou qualquer agente do setor de transportes deve evitar manifestar-se acerca do acontecido, inclusive realizando representação por intermédio da via hierárquica, a fim de não incorrer em atos que interfiram na execução dos trabalhos e no relacionamento com seus colegas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque contraria o dever imposto ao servidor pela ética institucional.
O Código de Ética da ANTT determina que o servidor deve representar, por intermédio da via hierárquica, contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder praticado por profissionais ou agentes do setor de transportes.
Silenciar ou evitar manifestação equivale a conivência e pode configurar violação de dever funcional e prejuízo ao interesse público. A representação hierárquica é o meio adequado para apurar e corrigir falhas sem gerar confrontos diretos.
Portanto, ao identificar omissão, o servidor deve comunicar formalmente pela via hierárquica, preservando a legalidade e a boa governança.
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