Questão FC230094
À luz do Código de Ética e Conduta da EBSERH, julgue o item que se segue. Os agentes públicos que integrarem a Comissão de Ética da EBSERH, assim como seus suplentes, serão indicad
Demais Códigos e Normas Públicas de Ética e Conduta
CEBRASPE (CESPE) · 2018
À luz do Código de Ética e Conduta da EBSERH, julgue o item que se segue.
Os agentes públicos que integrarem a Comissão de Ética da EBSERH, assim como seus suplentes, serão indicados pela presidência da empresa.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada como certa porque o Código de Ética da EBSERH prevê expressamente a forma de composição e indicação dos integrantes da comissão.
Conforme o texto normativo (Art. 18, §2º), a Comissão de Ética é formada por três agentes públicos da EBSERH e seus respectivos suplentes, todos escolhidos pela presidência da empresa, com apoio de representantes das filiais quando necessário.
Portanto, a indicação pela presidência é previsão explícita: a assertiva descreve corretamente a regra formal de nomeação e, por isso, está certa.
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