Questão FC230095
No que diz respeito ao Código de Ética e Conduta da EBSERH, julgue o próximo item. Para realizar uma denúncia à Comissão de Ética da EBSERH, o cidadão menor de idade terá de ser re
Demais Códigos e Normas Públicas de Ética e Conduta
CEBRASPE (CESPE) · 2018
No que diz respeito ao Código de Ética e Conduta da EBSERH, julgue o próximo item.
Para realizar uma denúncia à Comissão de Ética da EBSERH, o cidadão menor de idade terá de ser representado por seu responsável.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é errada porque o Código de Ética e Conduta da EBSERH admite que a denúncia seja apresentada por qualquer pessoa, sem exigir representação por terceiro.
O texto do Código prevê que “qualquer pessoa” pode entrar em contato com a Comissão de Ética, garantindo sigilo e confidencialidade. Não há previsão de obrigatoriedade de que o cidadão menor de idade seja representado por seu responsável para formalizar a denúncia.
Portanto, a exigência de representação para menores não consta nas normas da EBSERH, razão pela qual o item foi julgado incorreto.
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