No que diz respeito ao Código de Ética e Conduta da EBSERH, julgue o próximo item. A todo empregado que for contratado pela EBSERH será disponibilizada cópia do Código de Ética e C

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada certa porque o ordenamento interno da EBSERH prevê, expressamente, que no momento da admissão seja entregue ao empregado uma cópia do Código de Ética e Conduta.

Essa previsão (vedada a mera formalidade) tem dupla função: garantir a ciência do servidor sobre deveres e proibições éticas desde o início da relação laboral e assegurar a segurança jurídica da empresa quanto à informação transmitida.

Ou seja, ao dispor que, no ato da contratação, o empregado receberá a cópia do Código, a norma transforma essa prática em obrigação institucional, integrando o trabalhador às normas de conduta aplicáveis e possibilitando eventual responsabilização quando houver descumprimento.