Questão FC230098
Julgue o item subsequente, de acordo com o que dispõe o Código de Conduta Ética e Disciplinar da FUNPRESP-EXE. A condição de acionista de determinada empresa de capital aberto reve
Demais Códigos e Normas Públicas de Ética e Conduta
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Julgue o item subsequente, de acordo com o que dispõe o Código de Conduta Ética e Disciplinar da FUNPRESP-EXE.
A condição de acionista de determinada empresa de capital aberto revelada por profissionais ou membros dos órgãos colegiados estatutários e regimentais da FUNPRESP-EXE impede que esta realize operações comerciais e financeiras com aquela empresa.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação está julgada ERRADO porque a simples condição de acionista não gera, por si só, impedimento automático para a FUNPRESP‑EXE celebrar operações com essa empresa.
O Código de Conduta estabelece que é vedado realizar operações com empresas em que participem seus profissionais, membros dos órgãos colegiados e respectivos cônjuges, companheiros ou parentes até o segundo grau, exceto quando a participação for de até \(5\%\) como acionista de empresa de capital aberto.
Logo, se a participação divulgada for igual ou inferior a até \(5\%\), não há impedimento previsto; participações superiores ou outras relações relevantes continuam proibidas por configurarem conflito de interesses.
Por isso a assertiva — que afirmava proibição absoluta — foi considerada incorreta.
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