Questão FC230105
Considerando o Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item subsequente. Constitui infração, tanto ao Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO quanto a out
Demais Códigos e Normas Públicas de Ética e Conduta
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Considerando o Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item subsequente.
Constitui infração, tanto ao Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO quanto a outros dispositivos legais e regulamentares vigentes, a omissão do empregado do SERPRO em relação a erros e infrações cometidos por colegas da mesma empresa.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é CERTA porque o próprio Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO descreve como conduta inaceitável ser conivente ou omisso diante de erros e infrações cometidos por colegas.
Especificamente, o item 4.2.2 do Código prevê que a omissão em face de violações ao Código ou a normas legais e regulamentares configura infração disciplinar. Assim, não se trata apenas de falta de zelo, mas de descumprimento de dever funcional e ético.
Em consequência, o empregado que deixa de comunicar ou atuar perante irregularidades pode ser responsabilizado internamente e, dependendo do caso, sujeitar-se a consequências previstas em normas superiores.
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