Questão FC230126
O item que se segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no disposto no Código de Ética e Conduta da FUNPRESP-EXE. Alfredo, dono
Demais Códigos e Normas Públicas de Ética e Conduta
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O item que se segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no disposto no Código de Ética e Conduta da FUNPRESP-EXE.
Alfredo, dono de determinada papelaria, recusou-se a realizar operação comercial com a FUNPRESP-EXE por ser parente de terceiro grau de um dirigente da instituição e para não ferir os preceitos de conduta ética do órgão. Nessa situação hipotética, Alfredo, agiu de maneira correta, já que o Código de Ética e Conduta da FUNPRESP-EXE prevê expressamente a relação de terceiro grau de parentesco como impedimento para a realização de transações comerciais com o órgão.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque o Código de Ética da FUNPRESP-EXE veda operações comerciais e financeiras apenas com parentes de até o segundo grau de dirigentes, conselheiros e seus cônjuges/companheiros. Assim, a norma limita o impedimento a parentesco até 2º grau, não incluindo parentes de terceiro grau.
Na hipótese, Alfredo é parente de terceiro grau de um dirigente; portanto, a recusa foi indevida, pois o Código não o proíbe de realizar transações comerciais com a FUNPRESP-EXE. Em suma: a vedação é até o 2º grau, logo a assertiva que amplia o impedimento ao 3º grau está incorreta.
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