Questão FC230132
Com base nas disposições do Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o próximo item. O código de ética em questão visa resguardar a imagem institucional do IC
Demais Códigos e Normas Públicas de Ética e Conduta
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Com base nas disposições do Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio, julgue o próximo item.
O código de ética em questão visa resguardar a imagem institucional do ICMBio e a reputação dos agentes públicos vinculados a esse instituto.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é CERTO porque o próprio Código de Conduta Ética do ICMBio explicita, entre seus objetivos, a proteção da imagem institucional e da reputação dos seus agentes. Concretamente, essa finalidade está prevista no Art. 3º, III do normativo que institui o código (conforme a Portaria nº 411/2020).
Resguardar a imagem e a reputação significa orientar comportamentos, evitar conflitos entre interesse público e privado e preservar a confiança da sociedade nas atividades do órgão.
Portanto, a assertiva está correta: o código não é apenas declaratório, mas tem a função prática de disciplinar condutas para proteger tanto a instituição quanto seus servidores.
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