Questão FC230141
De acordo com o Código de Ética e o Guia de Conduta da TELEBRAS, julgue o item que se segue. De acordo com o Guia de Conduta da TELEBRAS, o patrimônio da TELEBRAS é composto por se
Demais Códigos e Normas Públicas de Ética e Conduta
CEBRASPE (CESPE) · 2022
De acordo com o Código de Ética e o Guia de Conduta da TELEBRAS, julgue o item que se segue.
De acordo com o Guia de Conduta da TELEBRAS, o patrimônio da TELEBRAS é composto por seus bens materiais e imateriais, os quais não podem ser utilizados para fins particulares.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmativa foi julgada CERTO porque o Guia de Conduta da TELEBRAS explicita que o patrimônio da empresa integra tanto os bens materiais e imateriais quanto os serviços e informações a eles vinculados, e que tais recursos destinam‑se ao interesse público e às finalidades institucionais.
Trata‑se de princípio básico de gestão pública: bens custeados com recursos da empresa/estatais não podem ser apropriados para fins particulares. Isso preserva probidade, eficiência e a correta prestação de serviço à sociedade.
Na prática, veículos, equipamentos, sistemas, dados e propriedade intelectual só podem ser usados mediante autorização formal ou para atividades institucionais; uso particular configura infração disciplinar e pode gerar responsabilização administrativa, civil ou penal.
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