Questão FC230145
De acordo com o Código de Ética e com o Guia de Conduta da TELEBRAS, julgue o item que se segue. Segundo o Guia de Conduta da TELEBRAS, constitui corrupção a declaração falsa ou om
Demais Códigos e Normas Públicas de Ética e Conduta
CEBRASPE (CESPE) · 2022
De acordo com o Código de Ética e com o Guia de Conduta da TELEBRAS, julgue o item que se segue.
Segundo o Guia de Conduta da TELEBRAS, constitui corrupção a declaração falsa ou omissão de circunstâncias materiais com o intuito de levar ou induzir terceiros a erro.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é errada porque o Guia de Conduta da TELEBRAS delimita corrupção como conduta que envolve a oferta, promessa, dádiva, solicitação ou aceitação de vantagem indevida para influenciar atos funcionais.
Já a declaração falsa ou a omissão de circunstâncias materiais com a intenção de induzir terceiros a erro configuram, em geral, falsidade, fraude ou outras infrações disciplinares/penais, dependendo do contexto, mas não se equiparam automaticamente à corrupção, por faltar o elemento central do benefício indevido.
Portanto, embora ambas as condutas sejam graves e possam coexistir, o ponto decisivo é o elemento da vantagem: sua ausência afasta a tipificação como corrupção segundo o Guia.
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