Questão FC230152
Com base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue o próximo item. É vedado aos integrantes da FUNPRESP–EXE aceitar presentes, viagens, favores ou vantagen
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CEBRASPE (CESPE) · 2016
Com base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue o próximo item.
É vedado aos integrantes da FUNPRESP–EXE aceitar presentes, viagens, favores ou vantagens de pessoas ou de organização que tenham ou possam ter interesse na fundação, salvo brindes ou convites cujo valor não ultrapasse o de meio salário mínimo, que são considerados gestos de mera cortesia.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada **Certo** porque a resolução da FUNPRESP–EXE proíbe, de forma explícita, que seus integrantes aceitem presentes, viagens, favores ou vantagens — sejam eles pecuniários ou não — de pessoas ou organizações que tenham ou possam ter interesse nos negócios da Fundação.
Essa vedação visa prevenir **conflitos de interesse** e influência indevida. Há, contudo, uma exceção limitada: são permitidos **gestos de mera cortesia**, entendidos como brindes ou convites de pequeno valor, cujo limite é \(1/2\) (meio) salário mínimo.
Portanto, a frase está correta por refletir textualmente a proibição e a exceção prevista, preservando a imparcialidade e a integridade das decisões da FUNPRESP–EXE.
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