Julgue o item que se segue, relativo ao assédio no serviço público. A configuração do assédio moral pressupõe conduta reiterada e prolongada no tempo.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é correta porque o conceito jurídico de assédio moral exige não apenas um ato injusto, mas um padrão de comportamento: ou seja, **conduta reiterada e prolongada** no tempo.

Um episódio isolado, por mais grave, tende a ser tratado como falta ou agressão pontual; já o assédio configura-se quando há **repetição**, continuidade e intensidade suficientes para produzir humilhação, desestabilização emocional ou prejuízo às condições de trabalho do servidor.

Na prática pericial e judicial analisam‑se frequência, duração, conteúdo das condutas e a **finalidade** (geralmente desestabilizar ou excluir a vítima). Esses elementos distinguem o assédio de conflitos eventuais.

Portanto, para reconhecimento do assédio moral no serviço público exige‑se prova do padrão reiterado e prolongado, não apenas de um ato único.