Questão FC230179
Com base no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa e no Estatuto da Embrapa, julgue o item a seguir. De acordo com o citado código, é facultado ao empregado da Embrapa c
Questões sem classificação de assunto (Ética no Serviço Público)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Com base no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa e no Estatuto da Embrapa, julgue o item a seguir.
De acordo com o citado código, é facultado ao empregado da Embrapa citá-la como fonte ao disponibilizar materiais produzidos pela instituição ou a serviço dela.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é julgada ERRADA porque o Código de Conduta, Ética e Integridade e o Estatuto da Embrapa não tratam a indicação da instituição como mera faculdade, mas como obrigação quando se divulgam materiais produzidos pela Embrapa ou a serviço dela.
É necessário identificar a origem institucional para resguardar a propriedade intelectual, os direitos autorais e a imagem institucional, além de assegurar transparência e responsabilidade técnica. O emprego indevido de autoria ou omissão da fonte pode configurar infração ética e administrativa.
Portanto, ao disponibilizar esse tipo de material, o servidor deve citar a Embrapa como fonte, observando normas internas sobre créditos, uso de marca e restrições de divulgação.
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