Questão FC230181
Com base no disposto no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa, julgue o item a seguir. Considera-se vedação específica dos gestores da Embrapa aceitar o patrocínio de q
Questões sem classificação de assunto (Ética no Serviço Público)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Com base no disposto no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa, julgue o item a seguir.
Considera-se vedação específica dos gestores da Embrapa aceitar o patrocínio de quaisquer tipos de despesas para eventos — incluindo-se passagens aéreas e hospedagem — de instituições financeiras, fornecedores e prestadores de serviço.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é errada porque o Código da Embrapa não estabelece uma vedação absoluta ao recebimento de patrocínios em qualquer hipótese. O que o normativo proíbe é a aceitação pessoal de vantagens que comprometam a imparcialidade ou configurem conflito de interesses.
Patrocínios destinados à própria Embrapa — por exemplo, para custear eventos institucionalmente — podem ser admitidos desde que exista autorização prévia, formalização por contrato, prestação de contas e regras de transparência, garantindo que não haja influência indevida sobre decisões administrativas ou contratuais.
Portanto, a vedação não é universal: passagens e hospedagem são vedadas como benefício pessoal, mas podem ser aceitas para a instituição quando observadas as condições previstas no Código.
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