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Questão FC230221

Julgue o próximo item, relativo a ética, moral, democracia e cidadania. No âmbito do Estado democrático de direito, a cidadania está intrinsecamente relacionada à participação popu

Questões sem classificação de assunto (Ética no Serviço Público)

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Julgue o próximo item, relativo a ética, moral, democracia e cidadania.

 

No âmbito do Estado democrático de direito, a cidadania está intrinsecamente relacionada à participação popular na tomada de decisões.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque, no Estado democrático de direito, a soberania popular e a proteção de direitos só se concretizam com o exercício efetivo da cidadania.

Citizenship não é só status jurídico; é o conjunto de direitos e deveres que se realiza quando os cidadãos participam da tomada de decisões — via voto, plebiscitos, conselhos, audiências públicas e controle social.

Essa participação popular garante legitimidade às políticas, promove a responsabilização dos governantes e amplia a inclusão de grupos historicamente excluídos, fortalecendo o princípio da igualdade perante a lei.

Portanto, a relação entre cidadania e participação é intrínseca: sem participação ampla e contínua a democracia e o Estado de direito ficam fragilizados.

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