Questão FC230241
Julgue o item subsequente de acordo com a Portaria n.º 56/2018 da Presidência do CNJ e as Resoluções n.º 240/2016, n.º 363/2021, n.º 400/2021 e n.º 454/2022 do CNJ. A Política Naci
Questões sem classificação de assunto (Ética no Serviço Público)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Julgue o item subsequente de acordo com a Portaria n.º 56/2018 da Presidência do CNJ e as Resoluções n.º 240/2016, n.º 363/2021, n.º 400/2021 e n.º 454/2022 do CNJ.
A Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário é orientada pelo princípio do caráter participativo da gestão, com fomento totalmente direcionado à cooperação horizontal.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação está errada porque deturpa o alcance da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário. Embora o **caráter participativo da gestão** figure entre seus princípios, ele não é o único norteador; a política também se apoia em princípios como **eficiência**, **transparência**, **valorização das pessoas** e **coordenação institucional**.
Além disso, dizer que o fomento é "totalmente direcionado à **cooperação horizontal**" é incorreto: as normas do CNJ estimulam modalidades variadas de cooperação — **horizontal**, **vertical** e **interinstitucional** — para articular órgãos entre si e com outros entes públicos. As resoluções citadas estruturam instrumentos que promovem tanto a participação interna quanto a articulação em diferentes níveis.
Portanto, a restrição absoluta à cooperação horizontal torna a afirmação falsa.
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