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Questão FC230249

De acordo com o Código de Conduta Ética e Integridade da CODEVASF, julgue o próximo item. As denúncias acerca de condutas que configurarem violação ao referido código devem ser enc

Questões sem classificação de assunto (Ética no Serviço Público)

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o Código de Conduta Ética e Integridade da CODEVASF, julgue o próximo item.


As denúncias acerca de condutas que configurarem violação ao referido código devem ser encaminhadas diretamente à Corregedoria da CODEVASF, para fins de registro e apuração.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque o Código de Conduta da CODEVASF não determina que as denúncias devam ser encaminhadas diretamente apenas à Corregedoria.

O normativo prevê a existência de canais específicos — como o Canal de Integridade ou a Ouvidoria — e estabelece procedimentos para acolhimento, proteção e encaminhamento das denúncias conforme sua natureza (administrativa, ética, penal ou de integridade).
Assim, denúncias podem ser recebidas por diferentes unidades e, dependendo do caso, serão direcionadas à autoridade competente para apuração.

Em suma: a Corregedoria pode conduzir apurações disciplinares, mas não é o único ponto de entrada obrigatório; o Código prevê múltiplos canais e critérios de encaminhamento.

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