Questão FC276212
Texto João nutria grande desejo por sua colega de turma, Estela, mas não era correspondido. Esse desejo transformou-se em ódio e fez que João planejasse o estupro e o homicídio da
Criminologia (conceito, objeto, método, função, finalidade)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Texto
João nutria grande desejo por sua colega de turma, Estela, mas não era correspondido. Esse desejo transformou-se em ódio e fez que João planejasse o estupro e o homicídio da colega. Para isso, ele passou a observar a rotina de Estela, que trabalhava durante o dia e estudava com João à noite. Determinado dia, após a aula, em uma rua escura no caminho de Estela para casa, João realizou seus intentos criminosos, certo de que ficaria impune, mas acabou sendo descoberto e preso.
Com relação à situação hipotética descrita no texto e às funções da criminologia, da política criminal e do direito penal, assinale a opção correta.
- O direito penal tem a função de analisar a forma como o crime foi cometido, bem como estudar os meios que devem ser adotados com relação à pena e à ressocialização de João.
- O direito penal é o responsável pelo diagnóstico do fenômeno dos crimes cometidos contra as mulheres.
- A criminologia deverá analisar a conduta de João, subsidiando o juiz quanto ao arbitramento da pena.
- A política criminal tem a função de propor medidas para a redução das condições que facilitaram o cometimento do crime por João, como a urbanização e a iluminação de ruas.
- A criminologia deverá indicar os trajetos que precisam de rondas policiais ou os locais para se instalarem postos policiais.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A política criminal refere-se às diretrizes e ações estatais voltadas à prevenção e ao controle da criminalidade, propondo meios práticos e medidas públicas para reduzir riscos e oportunidades de crime.
No caso narrado, a afirmação correta aponta que a política criminal atua sobre as condições ambientais que facilitaram o delito — por exemplo, falta de iluminação e deficiências urbanísticas que criam locais isolados.
Essas medidas incluem melhoria da iluminação, requalificação urbana, planejamento de vias, patrulhamento orientado e políticas sociais que diminuam vulnerabilidades.
Portanto, a política criminal não apenas sugere punições, mas propõe intervenções estruturais e preventivas para reduzir a ocorrência de situações como a explorada por João.
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