Questão FC276224
A respeito do conceito e das funções da criminologia, assinale a opção correta.
Criminologia (conceito, objeto, método, função, finalidade)
CEBRASPE (CESPE) · 2017
A respeito do conceito e das funções da criminologia, assinale a opção correta.
- A criminologia tem como objetivo estudar os deliquentes, a fim de estabelecer os melhores passos para sua ressocialização. A política criminal, ao contrário, tem funções mais relacionadas à prevenção do crime.
- A finalidade da criminologia em face do direito penal é de promover a eliminação do crime.
- A determinação da etimologia do crime é uma das finalidades da criminologia.
- A criminologia é a ciência que, entre outros aspectos, estuda as causas e as concausas da criminalidade e da periculosidade preparatória da criminalidade.
- A criminologia é orientada pela política criminal na prevenção especial e direta dos crimes socialmente relevantes, mediante intervenção nas manifestações e nos efeitos graves desses crimes para determinados indivíduos e famílias.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta ao definir a criminologia como ciência que estuda as causas e as concausas da criminalidade e a periculosidade preparatória da prática delitiva. Trata‑se de uma disciplina de caráter empírico e explicativo, que busca identificar fatores que geram ou favorecem o crime.
Por causas entende‑se os determinantes principais (biológicos, psicológicos, sociais, econômicos); por concausas, os fatores secundários que potencializam a ação criminosa.
A periculosidade preparatória refere‑se às condições ou traços antecedentes que aumentam a probabilidade de ofensividade (predisposições, contextos, oportunidades) e que são úteis para medidas preventivas.
Esses conhecimentos orientam políticas de prevenção, intervenção e controle social, sem assumir caráter meramente normativo.
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