Questão FC276264
Com relação às escolas e tendências penais, julgue os itens seguintes. I De acordo com a escola clássica, a responsabilidade penal é lastreada na imputabilidade moral e no livre-ar
Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Com relação às escolas e tendências penais, julgue os itens seguintes.
I De acordo com a escola clássica, a responsabilidade penal é lastreada na imputabilidade moral e no livre-arbítrio humano.
II A escola técnico-jurídica, que utiliza o método indutivo ou experimental, apresenta as fases antropológica, sociológica e jurídica.
III A escola correcionalista fundamenta-se na proposta de imposição de pena, com caráter intimidativo, para os delinquentes normais, e de medida de segurança para os perigosos. Para essa escola, o direito penal é a insuperável barreira da política criminal.
IV O movimento de defesa social sustenta a ressocialização do delinquente, e não a sua neutralização. Nesse movimento, o tratamento penal é visto como um instrumento preventivo.
Estão certos apenas os itens
- I e III.
- I e IV.
- II e III.
- II e IV.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa B está correta porque reúne as afirmativas I e IV, que refletem fundamentos clássicos e contemporâneos do direito penal.
Escola clássica: sustenta a ideia de imputabilidade moral e livre-arbítrio. Para essa corrente, o crime resulta de uma escolha racional do agente, que responde moralmente por seus atos; a pena tem caráter retributivo e visa à proporcionalidade entre culpa e sanção.
Movimento de defesa social: orienta-se pela ressocialização do delinquente, não pela sua mera neutralização. Trata o sistema penal como instrumento de prevenção, buscando evitar a reincidência por meio de medidas que recuperem e reintegrem o indivíduo à sociedade.
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