Questão FC276266
Com relação às escolas e às teorias jurídicas do direito penal, assinale a opção correta.
Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)
Com relação às escolas e às teorias jurídicas do direito penal, assinale a opção correta.
- Os positivistas conclamavam a justiça a olhar para o crime como uma entidade jurídica, enquanto os clássicos encaravam o crime como fatos sociais e humanos.
- Na primeira metade do século passado, floresceu, na Universidade de Chicago, a chamada teoria ecológica ou da desorganização social, que considerava o crime um fenômeno ligado a áreas naturais.
- A labelling approach enxerga o comportamento criminoso como motivado por razões ontológicas ou intrínsecas, e não como decorrente do sistema de controle social.
- A escola clássica ficou marcada pelo método de fundo dedutivo que empregava na ciência do direito penal: o jurista deveria partir do concreto, ou seja, das questões jurídico-penais, para passar ao abstrato, ou seja, ao direito positivo.
- Os clássicos adotavam princípios relativos e que não se sobrepunham às leis em vigor, evitando leis draconianas e excessivamente rigorosas, com penas desproporcionais.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa indica a **Escola de Chicago**, desenvolvida na primeira metade do século XX, que originou a teoria ecológica ou da desorganização social.
Pesquisadores como Robert E. Park e Ernest Burgess analisaram a cidade como um organismo e propuseram que o crime não é apenas atributo individual, mas fenômeno ligado a determinadas áreas naturais urbanas.
Segundo essa perspectiva, zonas com pobreza, alta mobilidade residencial e heterogeneidade social sofrem perda dos mecanismos de controle social informal, favorecendo a criminalidade.
Assim, a abordagem desloca a explicação do crime do indivíduo para as condições sociais e espaciais da comunidade.
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