Questão FC276277
Os objetos de investigação da criminologia incluem o delito, o infrator, a vítima e o controle social. Acerca do delito e do delinquente, assinale a opção correta.
Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Os objetos de investigação da criminologia incluem o delito, o infrator, a vítima e o controle social. Acerca do delito e do delinquente, assinale a opção correta.
- Para a criminologia positivista, infrator é mera vítima inocente do sistema econômico; culpável é a sociedade capitalista.
- Para o marxismo, delinquente é o indivíduo pecador que optou pelo mal, embora pudesse escolher pela observância e pelo respeito à lei.
- Para os correcionalistas, criminoso é um ser inferior, incapaz de dirigir livremente os seus atos: ele necessita ser compreendido e direcionado, por meio de medidas educativas.
- Para a criminologia clássica, criminoso é um ser atávico, escravo de sua carga hereditária, nascido criminoso e prisioneiro de sua própria patologia.
- A criminologia e o direito penal utilizam os mesmos elementos para conceituar crime: ação típica, ilícita e culpável.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Para a corrente correcionalista, o criminoso é visto como um ser inferior e incapaz de autodirigir plenamente seus atos. Essa visão adota um caráter determinista, entendendo que fatores biológicos, sociais ou psicológicos limitam a liberdade de escolha do indivíduo.
Em consequência, a resposta do Estado deve ser paternalista: não se busca primariamente punir, mas compreender e direcionar o infrator por meio de medidas educativas e de reinserção. A pena, nessa ótica, tem função terapêutica e de defesa da sociedade, mais voltada para correção do que para retribuição.
Portanto, a alternativa expressa a essência correcionalista: tratamento assistencial e educativo do delinquente, baseado na ideia de incapacidade e necessidade de orientação estatal.
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