Questão FC276278
Sobre a escola positivista da criminologia, é correto afirmar:
Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)
FCC · 2016
Sobre a escola positivista da criminologia, é correto afirmar:
- Sua recepção no Brasil recebeu contornos racistas, notadamente no trabalho antropológico de Nina Rodrigues.
- É uma escola criminológica ultrapassada e que já influenciou a legislação penal brasileira, mas que após a Constituição Federal de 1988 não conta mais com institutos penais influenciados por esta corrente.
- Por ter enveredado pela sociologia criminal, Enrico Ferri não é considerado um autor da escola positivista, que possui viés médico e antropológico.
- O método positivista negava a importância da pesquisa empírica, que possivelmente a levaria a resultados diversos daqueles encontrados pelos seus autores.
- A escola positivista ainda não chega a considerar a concepção da pena como meio de defesa social, que é própria de escolas mais modernas da criminologia.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A afirmação está correta: a recepção da escola positivista no Brasil assumiu contornos abertamente racistas.
Inspirada em autores como O Homem Delinquente de Lombroso, a criminologia antropológica brasileira adotou métodos de medição corporal e categorias tipológicas para explicar a criminalidade.
Raimundo Nina Rodrigues foi figura central nesse processo: seus ensaios vinculavam atributos étnicos à propensão ao delito, naturalizando hierarquias raciais.
Esse quadro configurou a chamada ciência racial, que legitimou estigmas e práticas discriminatórias no campo jurídico e social.
Portanto, a recepção do positivismo no Brasil não foi neutra cientificamente: teve forte viés racial que influenciou debates e políticas penais.
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