Questão FC276304
Enquanto o prendiam, a golpes de martelo, à argola de ferro, ele chorava [...] Partiu para Toulon. Lá chegou após uma viagem de vinte e sete dias sobre uma charrete e com a corrent
Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal)
FCC · 2022
Enquanto o prendiam, a golpes de martelo, à argola de ferro, ele chorava [...] Partiu para Toulon. Lá chegou após uma viagem de vinte e sete dias sobre uma charrete e com a corrente no pescoço. Em Toulon, colocaram-lhe a vestimenta vermelha. Desde então, tudo o que constituíra sua existência se apagou, até mesmo seu nome; não era mais Jean Valjean, era apenas o número 24.601.
(HUGO, Victor. Os miseráveis. Tradução de Regina Célia de Oliveira, São Paulo: Martin Claret, 2007, p. 104)
O direito das pessoas presas ao chamamento nominal se trata de influência no direito brasileiro da teoria denominada
- associação diferencial.
- subcultura delinquente.
- minimalista.
- neorrealismo de esquerda.
- labeling approach.
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Comentário do professor
Labeling approach (abordagem do etiquetamento) explica que o modo como a sociedade rotula um indivíduo molda sua autoimagem e seu comportamento. Quando presos são chamados por números em vez de nomes, opera-se uma desumanização e uma estigmatização que favorece a internalização de uma identidade desviantes.
Para essa teoria, o crime não é apenas um ato objetivo, mas também um efeito do controle social: a reação institucional e social atribui a condição de “desviado”, levando muitas vezes à chamada segunda desvinculação (secondary deviance), isto é, à continuidade do comportamento delitivo em função do rótulo.
Assim, o direito ao chamamento nominal tutela a pessoa presa contra práticas que reforçam rótulos e prejuízos identitários, em consonância com os insights do labeling approach.
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