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Questão FC276304

Enquanto o prendiam, a golpes de martelo, à argola de ferro, ele chorava [...] Partiu para Toulon. Lá chegou após uma viagem de vinte e sete dias sobre uma charrete e com a corrent

Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal)

FCC · 2022

Enquanto o prendiam, a golpes de martelo, à argola de ferro, ele chorava [...] Partiu para Toulon. Lá chegou após uma viagem de vinte e sete dias sobre uma charrete e com a corrente no pescoço. Em Toulon, colocaram-lhe a vestimenta vermelha. Desde então, tudo o que constituíra sua existência se apagou, até mesmo seu nome; não era mais Jean Valjean, era apenas o número 24.601.

 

(HUGO, Victor. Os miseráveis. Tradução de Regina Célia de Oliveira, São Paulo: Martin Claret, 2007, p. 104)

 

O direito das pessoas presas ao chamamento nominal se trata de influência no direito brasileiro da teoria denominada

  1. associação diferencial.
  2. subcultura delinquente.
  3. minimalista.
  4. neorrealismo de esquerda.
  5. labeling approach.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Labeling approach (abordagem do etiquetamento) explica que o modo como a sociedade rotula um indivíduo molda sua autoimagem e seu comportamento. Quando presos são chamados por números em vez de nomes, opera-se uma desumanização e uma estigmatização que favorece a internalização de uma identidade desviantes.

Para essa teoria, o crime não é apenas um ato objetivo, mas também um efeito do controle social: a reação institucional e social atribui a condição de “desviado”, levando muitas vezes à chamada segunda desvinculação (secondary deviance), isto é, à continuidade do comportamento delitivo em função do rótulo.

Assim, o direito ao chamamento nominal tutela a pessoa presa contra práticas que reforçam rótulos e prejuízos identitários, em consonância com os insights do labeling approach.

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