Questão FC276311
O pensamento de Émile Durkheim trouxe importantes influxos para a criminologia. Sobre sua obra, é correto afirmar que
Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal)
FCC · 2021
O pensamento de Émile Durkheim trouxe importantes influxos para a criminologia. Sobre sua obra, é correto afirmar que
- a teoria da anomia conformou o pensamento crítico de resistência ao positivismo criminológico latino-americano ao reconhecer o estado de organização social em uma perspectiva decolonial.
- a punição recebeu importância lateral, já que sua obra foi forjada no sentido de entender o crime e suas motivações, preocupações centrais do pensamento social revolucionário.
- rejeita a importância da solidariedade social para compreender o fenômeno social e a criminalidade, como faziam os estudiosos do positivismo criminológico.
- a reação social ao delito, mais do que suas causas, é o fundamento que possibilita a crítica do sistema penal moderno.
- a pena é um ato de imposição de sofrimento ao ser humano que, todavia, é considerado justo ante o abalo proporcionado à consciência coletiva pela conduta criminosa.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa sintetiza a visão de Durkheim: a pena é um ato social de imposição de sofrimento que, porém, é considerado justo porque responde ao abalo causado à consciência coletiva pela conduta criminosa.
Para Durkheim, o direito penal exerce uma função moral e comunicativa: a punição é a expressão da censura social, manifesta a cólera coletiva e reafirma normas, contribuindo para a restauração da solidariedade entre os membros da sociedade.
Portanto, a pena tem caráter expressivo e retributivo — não apenas utilitário — pois simbolicamente repara o laço social rompido pelo crime. Em sociedades de solidariedade mais "mecânica" a reação punitiva tende a ser mais severa, refletindo maior homogeneidade moral.
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