Questão FC276316
O funcionalismo na criminologia
Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal)
FCC · 2018
O funcionalismo na criminologia
- surge com a dogmática contemporânea alemã e suas inovações em matéria de prevenção do delito.
- reúne as escolas que se enquadram na crítica à guerra às drogas e o consequente controle social da pobreza que engendra.
- opôs-se à Escola Positivista ao propor um modelo social baseado no conflito e no papel do sistema penal na luta de classes.
- fundamenta os movimentos de lei e ordem e de tolerância zero surgidos na Europa na década de 1980.
- defende que a pena tem como função a manutenção da coesão e harmonia social em um quadro social caracterizado pelo consenso.
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Comentário do professor
A perspectiva funcionalista na criminologia entende que a ordem jurídica e as respostas penais são partes integrantes da estrutura social, com papel útil para a manutenção do sistema.
Nesse quadro, a pena não é vista apenas como retribuição, mas como instrumento que assegura a coesão e harmonia social em uma sociedade caracterizada pelo consenso sobre valores e normas.
Durkheim contribuiu para essa visão ao afirmar que o crime e a sanção revelam e reforçam os limites coletivos, funcionando como mecanismo de solidariedade.
A aplicação da pena comunica a desaprovação social, reafirma padrões normativos e restaura a confiança entre os membros da coletividade.
Quando esses mecanismos falham, instala‑se a anomia — perda de normas e fragilização do vínculo social — o que demonstra a função preventiva e integradora da punição.
Assim, no funcionalismo, a penalidade tem por objetivo central a manutenção da ordem e da estabilidade social.
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