Questão FC276332
A teoria do labelling approach entende o crime como
Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A teoria do labelling approach entende o crime como
- o ato típico, ilícito e culpável, em respeito ao conceito formal de crime.
- uma conduta que deve ser punível em razão da periculosidade do autor do fato.
- um delito natural, inerente a tudo aquilo que o ser humano rejeita.
- uma agressão realizada por força física ou engano contra bens jurídicos protegidos.
- um mero subproduto final do controle social, constituindo um instrumento seletivo dentro da sociedade.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Labelling Approach entende o crime não como uma qualidade intrínseca do ato, mas como um **subproduto do controle social**: certas ações tornam-se "crimes" quando instituições e grupos exercem poder para rotulá‑las.
O processo de rotulação impõe um **rótulo** e gera **estigmatização**, que altera a identidade social do sujeito, restringe oportunidades e facilita sua marginalização.
Assim, o sistema de justiça e órgãos de controle funcionam como um **instrumento seletivo**: escolhem quem será criminalizado, produzindo taxas de desvio como consequência dessa ação e não apenas do comportamento inicial.
Teóricos como Howard Becker, Edwin Lemert e Erving Goffman destacam que essa reação social perpetua o desvio ao transformar indivíduos rotulados em outsiders.
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