O estudo das teorias relaciona-se intimamente com as finalidades da pena. Nesse sentido, a teoria que sustenta que a única função efetivamente desempenhada pela pena seria a neutra

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A teoria agnóstica afirma que a Pena não deve ser avaliada por finalidades morais ou teleológicas; sua única efetividade reconhecida é a neutralização do condenado.

Isso significa que a pena passa a ser vista principalmente como instrumento de incapacitação: ao punir, o Estado retira do convívio social quem representa risco, reduzindo imediatamente a possibilidade de novos delitos.

Na prática, a ênfase recai sobre a prisão enquanto mecanismo de afastamento da sociedade, não sobre retribuição, prevenção geral ou reabilitação.

Criticamente, essa postura é chamada “agnóstica” porque se abstém de justificar a pena por valores superiores, concentrando-se apenas em sua eficácia prática para conter o agente.

Implica decisões penais orientadas por segurança e neutralização, com possíveis conflitos diante de princípios de ressocialização e dignidade humana.