Questão FC276393
Assinale a alternativa correta.
Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal)
FCC · 2012
Assinale a alternativa correta.
- A criminologia crítica defende a análise individualizada da periculosidade do agente como direito inerente ao princípio do respeito à dignidade humana.
- A Escola positivista pregava a análise puramente objetiva do fato, deixando em segundo plano as características pessoais de seu autor.
- A teoria retributiva dos fins da pena foi desenvolvida a partir dos estudos de Lombroso e Garofalo, em meados do século XVIII.
- A teoria do labelling approach dispõe-se a estudar, dentre outros aspectos do sistema punitivo, os mecanismos de reação social ao delito e a influência destes na reprodução da criminalidade.
- A teoria finalista da ação é fruto da concepção positivista de livre-arbítrio, que entende o homem como ser determinado pelas circunstâncias sociais.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa aponta corretamente para o labelling approach (ou rotulacionismo), que desloca o foco do estudo do crime do agente para a reação social e às práticas do sistema penal.
Segundo essa perspectiva, é a atuação de instituições (polícia, justiça, mídia) que rotula comportamentos como desviantes, produzindo estigmatização e uma criminalização secundária — processos que consolidam a identidade de “criminoso” e tendem a favorecer a reprodução da criminalidade.
Logo, o rotulacionismo destaca que respostas punitivas nem sempre reduzem o delito; ao contrário, podem reforçar ciclos de exclusão e reincidência por meio do estigma social e jurídico.
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