Questão FC276422
O novato chega ao estabelecimento com uma concepção de si mesmo que se tornou possível por algumas disposições sociais estáveis no seu mundo doméstico. Ao entrar, é imediatamente d
Prevenção da Criminalidade
FCC · 2021
O novato chega ao estabelecimento com uma concepção de si mesmo que se tornou possível por algumas disposições sociais estáveis no seu mundo doméstico. Ao entrar, é imediatamente despido do apoio dado por tais disposições. Na linguagem exata de algumas de nossas mais antigas instituições totais, começa uma série de rebaixamentos, degradações, humilhações e profanações do eu.
(GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos. Tradução de Dante
Moreira Leite. São Paulo: Perspectiva, 1974, p. 24)
Os efeitos deteriorantes do encarceramento relacionam-se à deslegitimação da função da pena de prevenção
- da violência.
- geral negativa.
- especial negativa.
- geral positiva.
- especial positiva.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O enunciado refere-se à perda de identidade e às humilhações sofridas pelo preso, fenômenos que comprometem a finalidade reeducadora da pena. Prevenção especial positiva é a modalidade de prevenção que atua após o delito, dirigida ao condenado, com objetivo de promover a ressocialização e a modificação de condutas.
As práticas descritas por Goffman — despojamento, rebaixamento e profanação do eu — fragilizam vínculos, autoestima e capacidade de reinserção social. Isso torna ineficaz a ação do sistema em transformar o indivíduo para evitar a reincidência.
Portanto, os efeitos deteriorantes do encarceramento implicam na deslegitimação da função de prevenção especial positiva, pois impedem que a pena cumpra seu propósito reeducador e de integração social.
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