Franz Von Liszt (1851-1919) foi um modernizador do Direito Penal, propondo repensá-lo desde a ótica de uma política criminal que tenha na pena uma ferramenta estatal na luta contra

Gabarito

D

Comentário do professor

O Programa de Marburgo é a corrente inaugurada por Franz von Liszt que transforma o Direito Penal em instrumento de uma política criminal orientada por fins sociais. Von Liszt integrou a criminologia e a penologia ao estudo punitivo, defendendo que a pena deve ser pensada cientificamente para produzir efeitos preventivos e de defesa social.

Central ao programa está a ideia do fim no Direito Penal: a sanção não é fim em si, mas meio para neutralizar o perigo social, ressocializar o agente quando possível e resguardar terceiros. Isso exige a individualização da pena, criteriosidade na sua aplicação e consideração das circunstâncias pessoais e sociais do condenado.

Assim, o Programa de Marburgo marca a passagem do formalismo punitivo a uma postura funcional e teleológica do Direito Penal.