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Questão FC276442

A justiça restaurativa, como modelo de reação ao crime, se adequa ao modelo

Reação ao Delito (Modelos Clássico, Ressocializador e Restaurador)

CEBRASPE (CESPE) · 2022

A justiça restaurativa, como modelo de reação ao crime, se adequa ao modelo

  1. marxista.
  2. dissuasório.
  3. clássico.
  4. ressocializador.
  5. integrador.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Justiça restaurativa corresponde ao modelo integrador porque busca, antes de tudo, a restauração das relações afetadas pelo delito. Seu objetivo é a reparação do dano, a responsabilização ativa do autor e a proteção das necessidades da vítima, em vez de se limitar à aplicação de sanção puramente punitiva.

O processo integrador se vale de práticas participativas — como círculos, conferências e mediação — que promovem diálogo entre vítima, autor e comunidade. Isso favorece acordos reparatórios, medidas restauradoras e planos de acompanhamento.

Na atuação da Defensoria, o enfoque integrador orienta propostas que priorizam medidas socioeducativas, reintegração social e garantia de direitos da vítima, buscando restabelecer o controle social e reduzir a reincidência.

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