Assinale a opção que indica escola criminológica que utilizou, entre outros, fundamentos da teoria do contratualismo.

Gabarito

B

Comentário do professor

A opção correta, Escola Clássica, dialoga diretamente com o contratualismo ao fundamentar a ordem penal na ideia de um pacto social entre indivíduos e Estado.

Autores como Cesare Beccaria e Jeremy Bentham partem do pressuposto de que os cidadãos renunciam a parcelas de liberdade em troca de proteção e segurança, legitimando a atuação estatal para punir transgressões.

Na visão clássica o crime resulta de escolha racional e do livre-arbítrio; a resposta penal deve ser calculada para prevenir futuras infrações, privilegiando a certeza, a rapidez e a proporcionalidade da pena em relação ao delito.

Desse modo, a escola clássica articula princípios do contratualismo à teoria da punição, enfatizando legitimidade, previsibilidade e foco na prevenção.