Questão FC276448
De acordo com o paradigma da reação social na criminologia,
Reação ao Delito (Modelos Clássico, Ressocializador e Restaurador)
FCC · 2022
De acordo com o paradigma da reação social na criminologia,
- o estigma deixa de ser determinante para o processo de criminalização e a pena como reação social ao delito ganha fundamentos de reabilitação no seio de um Estado de bem-estar social.
- a atribuição do caráter de criminoso não decorre da prática do ato considerado delitivo em si, mas depende de uma criminalização secundária, consubstanciada na alteração identitária da pessoa rotulada.
- o incremento punitivo deve ser condicionado ao garantismo na aplicação do direito penal em uma síntese de benefício individual e coletivo na prevenção ao crime.
- o Estado deve reagir energicamente à criminalidade, dando origem aos movimentos de Lei e Ordem e Tolerância Zero.
- o crime e suas causas retomam a centralidade no processo de explicação das variações de taxas de encarceramento.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A assertiva destaca que a condição de “criminoso” não resulta apenas do ato ilícito em si, mas da sequência de respostas sociais que acompanham esse ato. Em outras palavras, a identificação do indivíduo como desviante é fruto de um processo de rotulação social.
No paradigma da reação social (ou Labelling Approach), a primeira infração funciona como ponto de partida: a atuação de instituições e grupos (mídia, polícia, família, trabalho, escola) atribui um rótulo que gera estigma e exclusão.
Esse estigma pode alterar a autoimagem e as oportunidades do sujeito, promovendo a chamada criminalização secundária, em que a pessoa passa a ser vista e a se comportar como “criminosa”, aumentando o risco de reincidência.
A teoria, portanto, enfatiza a dimensão social e interacional da definição do crime, mostrando que a punição simbólica pode produzir efeitos concretos sobre a trajetória criminal.
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