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Questão FC276455

Ficaria claro, com ele, que a maneira pela qual as sociedades e suas instituições reagem diante de um fato é mais determinante para defini-lo como delitivo ou desviado do que a pró

Reação ao Delito (Modelos Clássico, Ressocializador e Restaurador)

FCC · 2018

Ficaria claro, com ele, que a maneira pela qual as sociedades e suas instituições reagem diante de um fato é mais determinante para defini-lo como delitivo ou desviado do que a própria natureza do fato  (...).

 

(Adaptado de: ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias dos pensamentos criminológicos. Rio de Janeiro: Revan, 2008, p. 588)

 

A teoria criminológica descrita na passagem acima é conhecida por

  1. Escola de Chicago.
  2. Associação Diferencial.
  3. Escola Positivista.
  4. Reação Social.
  5. Garantismo Penal.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A passagem refere-se à teoria da reação social, que sustenta que não é tanto a natureza do fato, mas a resposta das normas e instituições que o qualifica como delito ou desvio.

Essa abordagem está ligada ao fenômeno da rotulação (ou etiquetamento), segundo o qual leis, polícia, mídia e outros agentes produzem rótulos que transformam comportamentos em “crimes”.

Na prática, um ato inicialmente indiferente pode tornar-se desviante por meio da estigmatização, conduzindo o sujeito a uma identidade criminal e a comportamentos de reforço dessa condição.

Desse modo, a teoria enfatiza a construção social do crime e o papel do controle social na definição contínua e variável do que se considera delituoso — exatamente o sentido do trecho apresentado.

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