Questão FC276469
Chama-se neutralização da vítima
Vitimologia
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Chama-se neutralização da vítima
- o abandono da vítima na relação jurídico-processual penal.
- a reparação do dano material sofrido pela vítima.
- a reinserção social da vítima após o trauma por ela sofrido.
- a atuação do Estado a fim de evitar a vingança privada.
- a possibilidade de participação da vítima na relação jurídico-processual penal.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A expressão neutralização da vítima refere‑se ao abandono do sujeito passivo na esfera da relação jurídico‑processual penal: a vítima perde protagonismo e iniciativa no processo criminal.
Isso ocorre quando o monopólio estatal sobre a reação penal desloca do ofendido para o Estado a atribuição de investigar, acusar e perseguir a pretensão punitiva, tornando a vítima figura secundária ou acessória.
Na prática, a neutralização implica limitação do poder de ação da vítima — menor participação, dependência das decisões estatais e restrição de instrumentos de reparação imediata — até que políticas processuais e legislativas promovam sua revalorização.
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