Questão FC276493
“O atestado de que a prisão fracassa em reduzir os crimes deve talvez ser substituído pela hipótese de que a prisão conseguiu muito bem produzir a delinquência, tipo especificado,
Controle da Criminalidade
FCC · 2015
“O atestado de que a prisão fracassa em reduzir os crimes deve talvez ser substituído pela hipótese de que a prisão conseguiu muito bem produzir a delinquência, tipo especificado, forma política ou economicamente menos perigosa − talvez até utilizável − de ilegalidade; produzir delinquentes, meio aparentemente marginalizado mas centralmente controlado; produzir o delinquente como sujeito patologizado”.
O trecho acima, extraído de Vigiar e punir, sintetiza uma importante conclusão de Michel Foucault decorrente de suas análises sobre a prisão como uma instituição disciplinar moderna. Para o autor, a prisão permite
- reduzir a delinquência através do controle e controlar a delinquência por meio da repressão.
- combater a delinquência por meio da punição e erradicar a delinquência do meio social.
- controlar a delinquência por meio da repressão e diferenciar a delinquência da periculosidade.
- objetivar a delinquência por trás da infração e consolidar a delinquência no movimento das ilegalidades.
- classificar a delinquência em suas categorias e erradicar a delinquência do meio social.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Objetivar a delinquência significa, na leitura de Vigiar e Punir, tornar a conduta ilegal um objeto claro de poder: classificar, rotular e enquadrar o indivíduo pela infração, transformando um ato em traço identificador do sujeito.
Consolidar a delinquência no movimento das ilegalidades quer dizer que a prisão não elimina o crime, mas estabiliza um tipo social — o delinquente — ao agrupar, controlar e normalizar comportamentos desviantes dentro de um circuito institucional.
Por meio de mecanismos disciplinares (vigilância, regimes, fichamentos) o sistema penal produz saberes e práticas que patologizam e reproduzem a condição criminal, favorecendo reincidência e manutenção da exclusão social.
Assim, a prisão atua menos como cura e mais como dispositivo de poder que fabrica e reproduz o sujeito penalizado — ou seja, passa a produzir delinquentes.
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